• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 1977;
• Pós-graduado em Direito Processual Civil – Univem – Turma de 1980;
• Mestrado em Direito Constitucional – CPG – ITE – Turma de 2002.
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 2004;
• Mestrado em Direito Constitucional – CPG – ITE – Turma de 2009.
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 2008.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
04/06
2025
STJ permite recuperação judicial de cooperativa local da Unimed
A 4ª turma do STJ deferiu o pedido de recuperação judicial da Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico, que atua na área de planos de...
leia na integra
04/06
2025
STJ analisa termo inicial da pensão por morte a menor de idade
1ª turma do STJ analisa se o termo inicial da pensão por morte em ação envolvendo menor de idade deve corresponder à data do óbito do...
leia na integra
04/06
2025
STJ: Honorários em adjudicação incidem sobre vantagem econômica
Por unanimidade, em dois recursos, a 3ª turma do STJ fixou que os honorários advocatícios em ação de adjudicação compulsória devem incidir...
leia na integra
04/06
2025
Advogado João Neto é condenado a 4 anos de prisão por violência doméstica
O advogado João Neto foi condenado por violência doméstica e familiar, a 4 anos e 2 meses de reclusão, além do pagamento de R$ 40 mil em...
leia na integra
04/06
2025
Toffoli adia análise do uso do salário-mínimo em cálculo de multa
O ministro do STF, Dias Toffoli, pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade da lei 5.724/71 que define...
leia na integra
03/06
2025
Seguradora devolverá IPVA descontado de indenização por perda total
O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, da 2ª vara do JEC de Goiânia/GO, condenou seguradora a restituir valor descontado de...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br