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2025
Vigia receberá indenização e periculosidade por trabalho em local perigoso
A Justiça do Trabalho reconheceu as condições de risco constante e a falta de estrutura enfrentadas por um trabalhador em seu...
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01/12
2025
Autor de feminicídio terá de ressarcir INSS por gastos com pensão
O TRF da 4ª região restabeleceu o direito do INSS ao ressarcimento dos valores pagos como pensão por morte à filha de uma...
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01/12
2025
TJ/PB não admite recurso e mantém penhora de 30% do salário de devedor
A 1ª Turma Recursal Permanente da Capital do TJ/PB decidiu não conhecer um recurso inominado apresentado contra decisão que havia...
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01/12
2025
TJ/SP: Empresa será indenizada por uso indevido de segredos industriais
A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP condenou empresa do setor esportivo e funcionário por...
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01/12
2025
Juíza anula empréstimos firmados por cliente durante surto psicótico
A juíza Claudia Felix de Lima, da 5ª vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São Paulo, declarou nulos...
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01/12
2025
Influenciadora é condenada por expor filha pequena em rede social
Influenciadora digital foi condenada pelo juiz da 4ª vara Criminal de Santo André/SP por expor a filha ainda bebê a...
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