Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
27/03
2026
Fábrica de alimentos é condenada por dispensar operador com doença de Crohn
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquinas de...
leia na integra
27/03
2026
STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ausência do registro em cartório do contrato de...
leia na integra
27/03
2026
Nome 'champagne' pode ser usado em marca de roupas, afirma STJ
A proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e não...
leia na integra
27/03
2026
Suprema Corte dos EUA garante 'imunidade qualificada' a policiais
Em duas decisões divulgadas no mesmo dia, a Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu “imunidade qualificada” a autoridades...
leia na integra
27/03
2026
Preso por mais de sete anos, STF mantém indenização por erro judiciário
A 1ª turma do STF manteve decisão que condenou o Estado de São Paulo a indenizar homem que permaneceu preso por mais de sete anos...
leia na integra
27/03
2026
Assédio: Supermercado é condenado após gerente pedir fotos íntimas de empregada
O TRT da 11ª região manteve a condenação de um superatacado de Manaus/AM ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br