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07/10
2026
“Twitter” pode ser marca de rede social e de biscoitos? STJ analisa
“Twitter” pode identificar uma rede social e também uma linha de biscoitos? A discussão estava na pauta da 4ª turma...
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07/10
2026
Efeito borboleta e contencioso judicial no IVA-Dual
O bater de asas de uma borboleta no Japão pode causar uma tempestade na Inglaterra… A metáfora ilustra sistemas complexos, cujas...
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07/10
2026
Direito ao crédito na importação de bens de capital e transição para a CBS
Esta coluna nasceu da confiança do jornalista Márcio Chaer. Foi ele quem, anos atrás, encampou a ideia de franquear na revista...
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07/10
2026
Zona Franca tem direito a créditos de PIS e Cofins se saída for tributada, diz STJ
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus e sujeita ao regime tributário não cumulativo — sistema que permite à empresa...
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07/10
2026
Sindicato pode executar sentença em favor de 8,5 mil trabalhadores
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07/10
2026
STJ valida perícia de DNA feita sem presença de assistente técnico
A 3ª turma do STJ concluiu, por maioria, que a ausência de acompanhamento dos assistentes técnicos em etapas da perícia de...
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