Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
04/11
2026
Decisão do TCU pode impactar desenvolvimento de IA nacional soberana
O futuro de uma iniciativa voltada à construção da chamada "IA soberana" brasileira está nas mãos do TCU -...
leia na integra
04/11
2026
STJ mantém na Justiça estadual ação sobre suposta fraude em contrato no gov.br
A 3ª turma do STJ manteve na Justiça estadual ação que discute suposta fraude em contratos bancários assinados...
leia na integra
04/11
2026
STJ: Atendimento remoto não dispensa farmacêutico presencial em farmácias
A 2ª turma do STJ decidiu que farmácias devem manter farmacêuticos fisicamente presentes durante todo o horário de...
leia na integra
04/11
2026
STJ permite excluir amortização de deságio do cálculo da CSLL
A 2ª turma do STJ reconheceu o direito de uma empresa de excluir da apuração da CSLL os valores referentes à...
leia na integra
04/11
2026
Gravação ambiental em local sem controle de acesso é válida, decide TSE
Para fins de comprovação de abusos eleitorais praticados por candidatos, é lícita a gravação ambiental...
leia na integra
04/11
2026
Poder público deve custear cirurgia sem transfusão para testemunha de Jeová
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br