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28/01
2026
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: crime ainda persiste e pode estar em qualquer lugar
28/1/2026 - O Brasil contabilizou, em 2025, 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão,...
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28/01
2026
Dever de cumprir oferta no comércio eletrônico não é absoluto, define STJ
Prevista no artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, a obrigação de cumprir oferta, promoção ou...
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28/01
2026
Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio
A locação de imóveis por curta temporada via plataformas digitais configura contrato atípico de hospedagem. Se...
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28/01
2026
Serasa é alvo de ação na Justiça inglesa por megavazamento de dados
Em 2021, um megavazamento de dados pessoais associados ao Serasa teria exposto informações sensíveis de cerca de 220...
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28/01
2026
Etarismo: TRT-2 condena empresa por demitir mulheres acima de 50 anos
A 7ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a dispensa discriminatória por etarismo e doença grave de trabalhadoras...
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28/01
2026
TJ/DF condena influenciadora que expôs motorista de Uber no Instagram
A 4ª turma Cível do TJ/DF confirmou a sentença que obriga uma passageira a indenizar um motorista de aplicativo em R$ 25 mil, a...
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