Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
27/01
2026
Juntas Comerciais endurecem regras e passam a anular registros que imitam marcas famosas
O nome de uma empresa deixou de ser apenas um dado no papel para se tornar uma peça estratégica no mundo dos...
leia na integra
27/01
2026
Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental
Uma empresa de Embu das Artes (SP) tentou formalizar acordo com quitação total de direitos envolvendo empregado em grave sofrimento...
leia na integra
27/01
2026
STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários. Quando a...
leia na integra
27/01
2026
Código de Conduta: Quais proibições e permissões OAB/SP propôs ao STF?
Na última sexta-feira, 23, a OAB/SP encaminhou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, proposta de resolução para instituir...
leia na integra
27/01
2026
Airbnb indenizará por falhas e divergência entre anúncio e hospedagem
O juiz de Direito Márcio Antonio Santos Rocha, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF, condenou a Airbnb...
leia na integra
27/01
2026
Mantida condenação a advogado que chamou criança de 2 anos de “algoz contumaz”
O TJ/DF manteve decisão que condenou advogado a indenizar mãe e filho em R$ 4 mil por danos morais, após o...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br