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2025
Viúva de trabalhador que morreu em acidente de trator receberá seguro DPVAT
A juíza Federal Mariana Tammenhain, da 1ª vara Gabinete JEF de Catanduva/SP, condenou a CEF - Caixa Econômica Federal ao pagamento...
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12/12
2025
TJ/SP declara nula holding familiar criada para excluir herdeira
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12/12
2025
STJ: Ronda virtual contra pornografia infantil não requer ordem judicial
A 6ª turma do STJ reconheceu a licitude da ronda virtual realizada por software policial voltado à detecção de imagens de...
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12/12
2025
Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso
Nesta quinta-feira, 30, durante o julgamento no STF sobre o dever de policiais informarem o direito ao silêncio em abordagens,...
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12/12
2025
Caixa indenizará pedreiro negro obrigado a retirar o sapato em agência
A CEF - Caixa Econômica Federal foi condenada a indenizar em R$ 50 mil por danos morais servente de pedreiro negro que foi obrigado a retirar...
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12/12
2025
Para eleições do ano que vem, partidos poderão desfazer federações antes do prazo mínimo
Para as eleições de 2026, os partidos políticos poderão deixar ou refazer federações antes do prazo...
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