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09/01
2026
Senha igual: Airbnb indenizará por entrada de terceiro em apartamento alugado
A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda ao pagamento de indenização de R$ 6...
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09/01
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09/01
2026
Ministro do STJ mantém prisão de motorista de BMW acusado de homicídio
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09/01
2026
TJ/SP desobriga defesa de buscar pessoas semelhantes para reconhecimento
A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP afastou a determinação judicial que obrigava a defesa a providenciar o...
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09/01
2026
Empresa terá de indenizar gari que ficou paraplégico ao podar uma árvore
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09/01
2026
Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJ-SC
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a condenação de uma companhia aérea...
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