Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
14/05
2026
Tribunal manda sindicato devolver cobranças indevidas feitas em benefício de aposentada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um sindicato devolva em dobro os valores...
leia na integra
14/05
2026
STF começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (13/5), o julgamento de ações que discutem a...
leia na integra
14/05
2026
Liminar para retomar imóvel após mais de um ano exige prova de urgência
A concessão de tutela de urgência para desocupação imediata em ação possessória ajuizada após...
leia na integra
14/05
2026
TST mantém revelia após preposto faltar a audiência virtual por dor lombar
A 6ª turma do TST não conheceu do recurso e manteve a aplicação de revelia e confissão ficta a empresas e...
leia na integra
14/05
2026
INSS Empresa: mudanças na consulta de benefícios na nova plataforma digital
A Previdência Social (INSS) estreará, neste dia 15 de maio, o INSS Empresa, moderna plataforma tecnológica criada para agilizar a...
leia na integra
14/05
2026
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (11), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/21....
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br