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MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra "recorde"

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Globo por suposto erro reiterado...

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20/02
2026
STF referenda acordo para custeio de remédios oncológicos no SUS

Em sessão plenária, nesta quinta-feira, 19, o STF referendou, por unanimidade, a homologação de acordo interfederativo...

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20/02
2026
Prisão domiciliar humanitária é compatível com regime fechado, decide STJ

A prisão domiciliar humanitária, acompanhada de medidas cautelares alternativas, é compatível com o regime fechado se...

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20/02
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A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na...

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20/02
2026
Venda de medicamento sem rótulo é falha na prestação do serviço, diz TJ-MG

A venda de medicamento sem a devida identificação compromete a segurança do consumidor e configura falha na...

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19/02
2026
Empresa é responsabilizada por acidente causado por motorista terceirizado

Resumo: Um motorista morreu num acidente durante a manobra de um caminhão terceirizado no pátio da Telemont. O veículo...

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