Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
17/11
2025
Devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva é contestável em ação individual
Os beneficiários de uma ação coletiva não estão necessariamente submetidos aos efeitos desfavoráveis de uma...
leia na integra
17/11
2025
Liminar suspende consolidação de imóvel rural e reconhece conduta abusiva de cooperativa
Uma decisão liminar da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte (MT) impediu que uma cooperativa de crédito consolidasse a...
leia na integra
17/11
2025
ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa
Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
leia na integra
17/11
2025
Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo
Uma garçonete acusou a empresa de ter sido alvo de tratamento desrespeitoso após pintar os cabelos de ruivo. Segundo ela, esse foi o...
leia na integra
17/11
2025
TJ/RS declara inconstitucional feriado da consciência negra em Porto Alegre
O Órgão Especial do TJ/RS declarou inconstitucional a lei da capital Porto Alegre que instituiu o dia 20 de novembro como feriado em...
leia na integra
17/11
2025
Juiz vê culpa exclusiva e nega indenização a homem que caiu em golpe
O 6º JEC de Brasília rejeitou o pedido de indenização de consumidor que alegava ter sido vítima de golpe virtual,...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br