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10/11
2026
Justiça manda Itaú reintegrar funcionária com deficiência demitida por telegrama

Trabalhadora com deficiência dispensada por telegrama pelo Itaú 12 dias após receber alta hospitalar e 34 dias depois de uma...

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10/11
2026
TST: Bancário dispensado após ajuizar ação será reintegrado e indenizado

A 3ª turma do TST manteve, por unanimidade, a reintegração de empregado concursado do Banco do Brasil dispensado em...

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10/11
2026
Cliente que desistiu de ação terá de pagar o restante dos honorários aos advogados

Um cliente que desistiu de ajuizar ação contra concessionária de veículos terá de pagar o saldo dos...

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10/11
2026
CNJ: Certidão de óbito deve indicar contexto de morte em ação policial

O CNJ aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para registrar as circunstâncias de mortes ocorridas em...

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10/11
2026
Risco de administrar empresa virou risco de responder criminalmente?

Cargo não é conduta A crescente complexidade das estruturas empresariais e a multiplicação de...

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10/11
2026
Identidade exclusiva legitima registro de marca com nome genérico, afirma TRF-2

O registro de uma marca com nome genérico é permitido desde que o conjunto marcário, que envolve também o símbolo...

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