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2026
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2026
STJ: Print de tela pode ser usado como prova civil sem ata notarial
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19/11
2026
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19/11
2026
Ex-cônjuge deve dividir gastos com pets até abdicar de custódia partilhada
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19/11
2026
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19/11
2026
STJ vai julgar se pedido de nulidade de patente suspende ação por infração
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o ajuizamento da ação de nulidade de patente...
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