Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
14/07
2026
STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do...
leia na integra
14/07
2026
Avaliação com valor inferior ao cadastral impede imissão na posse
Um depósito judicial que se baseia em avaliação unilateral, sendo inferior ao valor cadastral do imóvel, não...
leia na integra
14/07
2026
Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida
A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de...
leia na integra
14/07
2026
Tribunais derrubam pareceres das junta médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou...
leia na integra
14/07
2026
Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe
Homem foi condenado a quatro anos de reclusão após sua conta bancária receber dinheiro proveniente de um golpe. Para a...
leia na integra
14/07
2026
Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro
A juíza de Direito Elaine Veloso Marraschi, da 1ª vara da comarca de Penha/SC, declarou nulo contrato particular pelo qual uma advogada...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br