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18/09
2026
O in-house counsel e a nova fronteira das licitações
Em contratações públicas, a advocacia empresarial deixa de ser função reativa e passa a integrar a própria...
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18/09
2026
TST: Shopping deve assegurar creche ou auxílio a trabalhadoras lactantes
A 2ª turma do TST manteve decisão que obrigou a administração de um shopping center a assegurar às trabalhadoras do...
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18/09
2026
Papel do Poder Judiciário na defesa do meio ambiente do trabalho
O Poder Judiciário é um poder inerte, que precisa ser provocado. Com relação ao meio ambiente do trabalho, a...
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18/09
2026
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18/09
2026
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O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), concedeu uma liminar para que uma...
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18/09
2026
Oficina mecânica é condenada por devolver veículo com novos defeitos
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de uma oficina mecânica a...
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