• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 1977;
• Pós-graduado em Direito Processual Civil – Univem – Turma de 1980;
• Mestrado em Direito Constitucional – CPG – ITE – Turma de 2002.
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 2004;
• Mestrado em Direito Constitucional – CPG – ITE – Turma de 2009.
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE - Turma de 2008.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
13/01
2026
Cemitério indenizará por venda casada e retirada de placa de jazigo
O juiz de Direito Lucas de Mendonça Lagares, do 10º JEC de Goiânia/GO, condenou o Cemitério Parque Memorial de Goiânia...
leia na integra
13/01
2026
TJ/MT reconhece união homoafetiva e mantém viúvo como inventariante
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/MT manteve nomeação de companheiro sobrevivente como inventariante de bens deixados...
leia na integra
13/01
2026
Banco que divulgou ranking de funcionários indenizará por assédio moral
Instituição financeira indenizará bancária em R$ 35 mil por danos morais após reconhecimento de assédio...
leia na integra
13/01
2026
STJ aplica equidade em ação milionária de hipoteca e reduz honorários
A 3ª turma do STJ fixou honorários por equidade em ação de obrigação de fazer para baixa de hipoteca, ao...
leia na integra
13/01
2026
Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva
Divergências familiares sobre guarda e convivência com filho, sem prova de risco atual ou iminente à integridade da mulher,...
leia na integra
13/01
2026
Execução de empresário não atinge cônjuge em comunhão universal, decide STJ
A execução de empresário individual submetido a recuperação judicial não pode prosseguir contra o...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br