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30/09
2026 Persiste cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência? Posição no TJ-SP

Antecipamos que a resposta é positiva, sim, persiste a cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência no...

30/09
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Há terceirização da atividade quando uma plataforma contrata uma empresa de logística para cuidar das entregas de pedidos...

30/09
2026 Cliente que pediu indenização por taxa regular de R$ 0,03 é condenada por má-fé

Pedir indenização por cobrança regular de taxa em valor irrisório constitui abuso do direito de ação e...

30/09
2026 Sindicato pode representar um único trabalhador em todas as fases do processo

Os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, os direitos dos...

30/09
2026 Advogada alvo de piadas homofóbicas no trabalho será indenizada em R$ 10 mil

A 17ª turma do TRT da 2ª região manteve, por unanimidade, a condenação de duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por...

30/09
2026 Justiça recebe denúncia por fraude em reembolso de plano de saúde

A juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 17ª vara Criminal da Capital/RJ, recebeu...