Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

Prestamos serviços jurídicos de consultoria e contencioso em determinadas áreas do direito, atuando no território nacional, com atendimento à empresas, instituições financeiras e clientes privados.

Links Úteis

Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.

Artigos Jurídicos

Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

Consulta Processual

Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos

Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

18/06
2021
Banco não pode impor contratação de seguro em financiamento de carro

É vedada a imposição de contratação de seguro de proteção financeira e outros encargos desnecessários para o financiamento, notadamente quando celebrado no próprio contrato principal, porque constitui na...

leia na integra

18/06
2021
Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa

O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, mas devido à impossibilidade de participar da administração, não responde por eventuais dívidas do empreendimento aos empregados. A...

leia na integra

17/06
2021
Câmara aprova PL que revisa Lei de Improbidade Administrativa

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/6), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). A proposta segue agora para o Senado Federal. A principal...

leia na integra

17/06
2021
STJ nega indenização por liminar revogada em razão da morte da beneficiária

Embora o Judiciário abra a possibilidade de obrigar a parte beneficiada por antecipação de tutela a devolver os valores empregados pela parte contrária no processo, se essa liminar não se confirmar na sentença,...

leia na integra

15/06
2021
Amicus curiae questiona argumentos do governo em julgamento da ‘revisão da vida toda’

O julgamento da chamada “revisão da vida toda” pelo Supremo Tribunal Federal continua provocando discussões, especialmente sobre seus efeitos nas contas do governo. Os ministros discutem se haverá...

leia na integra

15/06
2021
A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático

A comissão parlamentar de inquérito instaurada pelo Senado com o objetivo de apurar se houve algum erro ou irregularidade por parte do Executivo Federal na condução das ações de enfrentamento à atual crise...

leia na integra

Tem alguma dúvida? Fale conosco agora (14) 3522-5219

Consultaslinks variados de utilidade jurídica para nossos clientes

Legislação

confira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.

Contagem de Prazos

confira aqui os prazos que a lei estabelece.

Dicionários

palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.

Súmulas

localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.

Jurisprudência

decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.

Eventos Jurídicos

principais eventos do âmbito jurídico.

Entre em Contato teremos o prazer em atendê-lo!

Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219

contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br

Enviando...