Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

23/09
2026 Ministro Dino revoluciona a doutrina e a jurisprudência das taxas

A liminar do ministro Flávio Dino na ADI 7.791 (DJe 6/5/2026), referendada à unanimidade pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (DJe...

23/09
2026 Demissão não justificada de pessoa com bipolaridade é discriminatória

A demissão de pessoas com doenças graves que possam gerar preconceito é presumidamente discriminatória quando não...

23/09
2026 Trabalho em área com bolsões de gás gera adicional de periculosidade a minerador

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um minerador o pagamento...

23/09
2026 Aprendiz grávida com TDAH dispensada por "falta de atenção" será indenizada

A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve a nulidade da dispensa antecipada de jovem aprendiz grávida com TDAH, considerada...

23/09
2026 Hopi Hari indenizará jovem que perdeu rim após acidente durante a "Hora do Horror"

A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do Hopi Hari ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais e R$ 10...

23/09
2026 TST: Minerador exposto a gás natural terá adicional de periculosidade

A SDI-1 do TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de 30% a minerador que trabalhava em mina subterrânea onde havia...