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2026 Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a saúde mental nos ambientes de trabalho

A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho...

27/05
2026 Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada

O Posto Salseiros Ltda., de Itajaí (SC), terá de pagar R$ 26 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma...

27/05
2026 Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida, diz TSE

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27/05
2026 Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF

A reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção...

27/05
2026 Juiz afasta LGPD e manda Airbnb fornecer dados de hóspede suspeito de furto

O juiz de Direito Gabriel Baldi de Carvalho, da 3ª vara Cível de Limeira/SP, determinou que o Airbnb fornecesse dados cadastrais e de...

27/05
2026 Atendente que sofria “terror psicológico” por superiora será indenizada

A juíza do Trabalho Alda Pereira dos Santos Botelho, da 2ª vara de Vitória/ES, condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil...