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05/11
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MP abre representação após loja colocar manequins negros servindo brancos em vitrine

O Ministério Público de São Paulo analisa uma representação contra a loja de vestidos de festa Arthur Caliman,...

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05/11
2026
Empresa que consertou carro sem aval da seguradora não será reembolsada

Empresa que consertou um carro após acidente sem aval da seguradora teve o reembolso negado pela 16ª câmara Cível do TJ/MG....

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05/11
2026
Aplicativo terá que indenizar vítima de estupro abandonada por motorista

As empresas de transporte por aplicativo estão sujeitas à chamada cláusula de incolumidade, que impõe o dever de garantir...

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05/11
2026
Deputada apresenta PEC para adiar cobranças da reforma tributária para 2028

A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa prorrogar para 2027 o...

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05/11
2026
CNC vai ao Supremo para pedir mais prazo para o fim da escala 6×1

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar...

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05/11
2026
CNI questiona pagamento de horas extras por falta de pausas térmicas

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou no Supremo Tribunal Federal o entendimento da Justiça do Trabalho...

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