Prestamos serviços jurídicos de consultoria e contencioso em determinadas áreas do direito, atuando no território nacional, com atendimento à empresas, instituições financeiras e clientes privados.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
18/05
2026
Direito a abono de servidor começa a contar com a entrega de provas, diz STJ
Os efeitos financeiros da concessão de benefícios a servidores públicos começam com o requerimento em que o direito...
leia na integra
18/05
2026
Homem que fingia ser policial é condenado por golpes em namoradas no DF
A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve a condenação de um homem acusado de se passar por policial para conquistar a confiança...
leia na integra
18/05
2026
Servidora vítima de figurinha ofensiva no WhatsApp será indenizada
Guarda municipal de Cascavel/PR será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter sua imagem usada em figurinhas de WhatsApp com...
leia na integra
18/05
2026
Liminar suspende cobrança de dívida de R$ 21 milhões de produtor rural
Conforme a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, o alongamento de dívidas relativas a crédito rural é um...
leia na integra
18/05
2026
Fabricante responde por vício do produto sem comprovação de culpa
Verificado o fato ou vício do produto, o fornecedor e o fabricante respondem, de forma objetiva, pelas perdas e danos que causarem ao...
leia na integra
18/05
2026
Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br