Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

04/07
2025 "Nunca mais você verá seu filho": Homem é condenado por ameaçar ex

A 1ª câmara Criminal do TJ/MT manteve a condenação de homem por ameaçar de morte e agredir fisicamente sua ex-companheiraColegiado rejeitou os...

04/07
2025 "Ex-garota de programa": Meta não removerá vídeos contra Michelle Bolsonaro

Meta não terá de apagar vídeos em que Michelle Bolsonaro é chamada de ex-garota de programa por apresentadora de podcast. O juiz de Direito...

04/07
2025 TRT-6 valida demissão de empregada por divulgar produtos de concorrente

A 1ª turma do TRT da 6ª região reformou parcialmente sentença de 1º grau e reconheceu a dispensa por justa causa de vendedora que divulgava...

04/07
2025 Juiz diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador

Um episódio envolvendo briga entre magistrados durante partida de futebol está no centro de um pedido de providências apresentado ao CNJ -...

04/07
2025 Homem indenizará ex por cortar luz e trocar fechadura de casa

A 2ª câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do TJ/SC manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais à...

02/07
2025 AGU aciona Supremo pela validade de decreto que aumentou IOF

A AGU, representando o presidente Lula, propôs ação no STF com pedido de declaração da constitucionalidade do decreto 12.499/25, que reajustou...