Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

26/10
2026 Trabalhadora que levou tapa de chefe ao cobrar rescisão será indenizada em R$ 30 mil

Uma trabalhadora que recebeu um tapa no rosto ao comparecer ao antigo local de trabalho para cobrar verbas rescisórias deverá receber...

26/10
2026 Salão de beleza indenizará cliente em R$ 15 mil por discriminação racial

A juíza de Direito Simone Nojiecoski dos Santos, da 2ª vara do JEC de SP, condenou salão de beleza a pagar R$ 15 mil por danos...

26/10
2026 Justiça afasta coparticipação em terapias de adolescente autista

A juíza de Direito Cíntia Daniela Bezerra de Albuquerque, da 17ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano de...

26/10
2026 Acionista minoritário não pode, sozinho, exigir contas de administradores

O acionista de uma sociedade anônima não tem legitimidade para, individualmente, exigir a prestação de contas dos...

26/10
2026 No Brasil, ato infralegal manda mais que a lei?

Quem atua no contencioso administrativo tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, observa uma tendência preocupante:...

26/10
2026 Afastamento por doença e direitos do servidor público

Uma professora de Buri (SP) recebeu apenas 85% do Abono-Fundeb referente a 2021. Ao procurar a prefeitura, soube que a redução estava...