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14/09
2026
Candidato a delegado terá prova revista após possível erro na correção

O desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, do TJ/PI, suspendeu a eliminação de candidato do concurso para delegado da...

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14/09
2026
Mulher de 38 anos que fingiu ter 12 anos tem prisão domiciliar autorizada

A Justiça de Santa Catarina autorizou a progressão ao regime aberto, a ser cumprido em prisão domiciliar, para Amanda Maria...

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14/09
2026
Recepcionista discriminado por cabelo colorido será indenizado

Trabalhador que havia sido admitido como recepcionista de um pronto atendimento médico será indenizado em R$ 15 mil após a...

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14/09
2026
Seguradora deve quitar dívida após morte de sócio por infarto

A 6ª vara Cível do Jabaquara/SP condenou seguradora a cumprir a cobertura de dois seguros prestamistas e quitar ou amortizar os saldos...

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14/09
2026
Montadora não precisa repassar valores recuperados de tributos diretos

A natureza de tributo direto das contribuições sociais — como o Programa de Integração Social (PIS) e a...

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14/09
2026
Inteligência artificial e o novo paradigma da Justiça Eleitoral

As eleições gerais de 2026 representam um ponto de inflexão na forma como o Direito Eleitoral brasileiro enfrenta os riscos...

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