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15/10
2026
Preso que pede droga a visitante, mas não recebe, responde por tráfico?

A 3ª seção do STJ começou a analisar, nesta quarta-feira, 14, se o preso que solicita drogas a visitante pode responder por...

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15/10
2026
Vendedor de veículo que não comunica alienação responde por multas, decide STJ

A 1ª seção do STJ decidiu, no Tema 1.324, que o vendedor de veículo que não comunica a alienação ao...

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15/10
2026
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, em dois turnos, a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a...

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15/10
2026
STF debate limites de súmulas enquanto STJ adota filtro de relevância

Enquanto o STJ inaugura uma nova etapa de seleção dos recursos especiais, com a exigência de demonstração da...

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15/10
2026
STJ mantém proteção de patente sobre tecnologia de soja transgênica

A 2ª seção do STJ rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 14, a ação rescisória de sindicatos rurais...

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15/10
2026
Desistência de aposentadoria impede benefício futuro em outra modalidade

É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, desde que observadas as...

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