Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

09/10
2026 Cardiopatia grave permite isenção de IRPF sobre previdência privada

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região garantiu a um homem com cardiopatia grave a isenção do Imposto de...

09/10
2026 Justiça reconhece vínculo de gerente contratada como PJ

O juiz Celismar Coêlho de Figueiredo, da 9ª vara do Trabalho de Goiânia/GO, reconheceu o vínculo de emprego de gerente que,...

09/10
2026 Em contrato verbal, pagamento frequente de aluguel gera responsabilidade por atraso

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que rescindiu um contrato de...

09/10
2026 Homem que atuou como pastor durante atestado tem justa causa mantida

A juíza do Trabalho substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt, da 2ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, manteve dispensa...

09/10
2026 Responsáveis por caminhão atravessado em pista são condenados por acidente

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um caminhoneiro, o proprietário do...

09/10
2026 STJ: Vista suspende caso de morte em cirurgia para tratar ronco

A ministra Maria Isabel Gallotti pediu vista e suspendeu, na 2ª seção do STJ, o julgamento sobre o início dos juros de mora...