Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

06/10
2026 Após peritos não serem ouvidos, STJ anula Júri por morte de bebê após parto em casa

A 5ª turma do STJ manteve decisão que anulou o julgamento de médico e enfermeira acusados de homicídio de...

06/10
2026 TRT-2: Gerente tem justa causa mantida por assedio sexual contra subordinada

A juíza Fernanda Itri Pelligrini, da 2ª vara do Trabalho de Santo André/SP, manteve a dispensa por justa causa de um gerente de...

06/10
2026 Cliente é condenado por gesto racista contra comerciante negro

Homem que esfregou a mão no próprio antebraço em referência à cor da pele de comerciante negro foi condenado a 2...

06/10
2026 Crítica a servidor público, por si só, não caracteriza crime contra a honra

Para a configuração dos crimes contra a honra, não basta a prática de condutas específicas descritas pelo tipo...

06/10
2026 Ofensa constitucional direta x reflexa: afinal, para que serve o STF?

A coluna de hoje vai dedicada ao Márcio Chaer. Se o céu existe, certamente ele estará questionando São Pedro sobre a...

06/10
2026 Por risco de paralisar distribuição de remédios, juíza suspende multa da Anvisa

A juíza Suane Moreira Oliveira, da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR), concedeu tutela de urgência para suspender a exigibilidade de...