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25/09
2026 Eletricista que teve dedos das mãos amputados após choque receberá R$ 1,7 milhão

A 3ª turma do TRT da 11ª região reconheceu que três empresas devem responder solidariamente por acidente de trabalho que...

25/09
2026 Unilever indenizará trabalhador por homofobia de chefe: "deveria ter postura de homem"

O TRT da 5ª região determinou que a Unilever pague R$ 30 mil de indenização por danos morais a promotor de merchandising...

25/09
2026 Empregada renuncia à ação, mas hospital pode seguir com reconvenção de R$ 1,44 milhão

A 3ª turma do TST decidiu que a renúncia da trabalhadora aos direitos discutidos em ação trabalhista, ainda que resulte na...

25/09
2026 TRF-1 mantém na Justiça Federal ação do MPF sobre danos por agrotóxicos

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a competência absoluta da Justiça Federal para julgar...

25/09
2026 Sem prova de contato físico, estupro é desclassificado para tentativa

Por não vislumbrar prova inequívoca de contato físico, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas...

25/09
2026 Google ainda não tem previsão de lançamento do Gemini jurídico no Brasil

Lançado no exterior no mês passado, o Gemini Enterprise for Legal, plug-in de inteligência artificial generativa do Google voltado...