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TST mantém indenização a trabalhador chamado de "neguinho" por chefe

A 7ª turma do TST manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais a um trabalhador chamado de "neguinho" e "negão" pelo...

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20/11
2026
Atestado falso para justificar ausência em audiência gera condenação por má-fé

Trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar...

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20/11
2026
Empresa é condenada por condicionar promoção a corte de cabelo afro

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de...

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20/11
2026
Serviço jurídico com IA, por si, não é atividade privativa da advocacia

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19/11
2026
TRT-1 dispensa paletó e gravata durante o verão; veja as regras

O TRT da 1ª região dispensou o uso obrigatório de paletó e gravata para magistrados, servidores e advogados entre 23 de...

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19/11
2026
STJ: Print de tela pode ser usado como prova civil sem ata notarial

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que capturas de tela de aplicativos de mensagens podem ser utilizadas como prova em processos civis...

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