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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

O abandono de uma lavoura de café, associado ao descumprimento das obrigações de manutenção da...

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11/11
2026
Servidor federal pode ter afastamento remunerado para estudar para cargo estadual? STJ julga

A 1ª turma do STJ começou a julgar se servidor público federal em estágio probatório pode obter afastamento...

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11/11
2026
Fim da 6x1: Dino decidirá regras de implementação até sexta-feira

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2026
Herdeiro não responde por execução fiscal antes da partilha de bens, afirma TJ-SP

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