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2026
Pastor é condenado por ofensas homofóbicas em live

A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor a um ano e quatro meses de reclusão por injúria qualificada por elemento...

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13/11
2026
Juíza suspende ação penal por indícios de multa tributária confiscatória

A juíza Samara Fernandes Cardoso Lima, da 2ª vara de Ubatuba/SP, suspendeu por um ano processo penal por crimes contra a ordem...

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13/11
2026
TST anula dispensa em massa e multa Casa da Moeda em R$ 10 mi por etarismo

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST invalidou a dispensa em massa de 212 empregados da Casa da Moeda do...

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13/11
2026
Desavença técnica entre cliente e advogado não interfere na contratação

Não é raro, na rotina da advocacia contenciosa, que o cliente, ao receber a minuta da peça que encomendou, discorde de...

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13/11
2026
Coproprietário não pode exercer preferência antes de leilão judicial

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão que indeferiu o pedido de adjudicação...

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13/11
2026
Pedir para trabalhadora prender os cabelos não implica discriminação

O juiz Thiago Melosi Sória, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, rejeitou o pedido de danos morais de uma ex-empregada de um...

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