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08/05
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 250 mil para R$ 80 mil o valor da indenização a ser paga pelo Banco do...

08/05
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08/05
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08/05
2026 Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Inframerica Concessionária do Aeroporto de...

08/05
2026 Aluguel de curta temporada só é possível se for expressamente autorizado

O aluguel de unidades por curta temporada, modelo explorado por plataformas como o Airbnb, quando feito com habitualidade, desvirtua o caráter...