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08/06
2026 Césio-137: acidente em Goiânia deixou lições que continuam orientando a proteção a trabalhadores expostos à radiação

Em 5 de junho de 1997, foi inaugurado em Abadia de Goiás (GO) o depósito definitivo dos rejeitos radioativos recolhidos após o...

08/06
2026 Cálculo de vagas prisionais deve considerar estrutura e serviços legais, diz CNJ

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08/06
2026 STJ debate honorários por equidade após exclusão da execução fiscal

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08/06
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O vale-pedágio não pode ser incluído no valor do frete, nem mesmo por concordância entre o transportador e o embarcador....

08/06
2026 Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete

Há um tipo de erro jurídico que é mais perigoso do que o erro por ignorância: é o erro por excesso de...