Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

05/06
2026 Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento do adicional de insalubridade a um operador de...

05/06
2026 Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ

Os pais são administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores e, salvo justo motivo, não há cabimento para a...

05/06
2026 Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois...

05/06
2026 Prompt injection: Justiça mantém suspensão de advogada da OAB/PA

A Justiça Federal negou pedido liminar de advogada suspensa preventivamente pela OAB/PA após acusação de inserir comando...

05/06
2026 CNJ regulamenta nova plataforma para ordens de restrição e penhora de imóveis

O Judiciário brasileiro começará a operar, de forma obrigatória, um novo sistema destinado ao cumprimento de ordens...

05/06
2026 Justiça suspende cobrança de dívida rural após perdas climáticas

O juiz de Direito Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo, da vara Única de Pacajá/PA, concedeu tutela de urgência para suspender a...