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2025 Movida indenizará motociclista por acidente causado por carro alugado

O juiz de Direito Enilton Alves Fernandes, do 5º JEC de Brasília, condenou a Movida Locação de Veículos S.A. a...

08/12
2025 Ações sobre violência contra mulher caminham para novo recorde em 2025

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08/12
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05/12
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05/12
2025 STJ fixa critérios para suspender passaportes, CNH e cartões na execução

A 2ª seção do STJ fixou, por unanimidade, que juízes podem aplicar medidas executivas atípicas, como...