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24/04
2026
Operador de telemarketing que recebeu e-mail sexual como estímulo para meta consegue indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de...

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24/04
2026
Sustentações orais eletrônicas devem ser consideradas se julgamento for presencial

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na última sexta-feira (17), uma alteração do Regimento Interno do TST para...

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24/04
2026
Ex-jogador Richarlyson consegue adicional noturno do Atlético Mineiro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Clube Atlético Mineiro a pagar o adicional noturno ao ex-jogador profissional de...

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24/04
2026
STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

São válidas as restrições impostas pela Constituição para a aquisição de imóveis...

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24/04
2026
STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor

É constitucional a fixação de um valor “mínimo existencial”, isto é, uma quantia mínima da...

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24/04
2026
Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

A 1ª turma do TRT da 4ª região manteve dispensa por justa causa de operador de retroescavadeira que invadiu setor administrativo de...

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