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08/09
2026 STF valida análise documental e telemedicina em perícias do INSS

O plenário do STF validou as regras que permitem perícia médica do INSS por análise documental ou telemedicina, sem...

08/09
2026 Banco comprova uso de cartão e juiz afasta indenização por negativação

O juiz de Direito Gustavo Camara Corte Real, do Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais do TJ/MG, julgou improcedente...

08/09
2026 Justiça limita reajuste de plano falso coletivo a índices da ANS

A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo empresarial” plano de saúde contratado por empresa com apenas...

08/09
2026 Homem será indenizado por morte da esposa após espera por cirurgia urgente

A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve condenação do município de Guarulhos e de hospital integrante...

08/09
2026 Filho abandonado por orientação sexual será indenizado pelos pais em R$ 100 mil

A Justiça do Estado de Santa Catarina proferiu uma condenação contra os genitores de um adolescente, em virtude de abandono...

08/09
2026 Flórida aplica lei que impõe pena de morte a imigrantes por crimes hediondos

A Flórida está estreando, na justiça, uma lei estadual, sancionada em 2025, que trouxe uma boa e uma má notícia...