Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

04/11
2026 Decisão do TCU pode impactar desenvolvimento de IA nacional soberana

O futuro de uma iniciativa voltada à construção da chamada "IA soberana" brasileira está nas mãos do TCU -...

04/11
2026 STJ mantém na Justiça estadual ação sobre suposta fraude em contrato no gov.br

A 3ª turma do STJ manteve na Justiça estadual ação que discute suposta fraude em contratos bancários assinados...

04/11
2026 STJ: Atendimento remoto não dispensa farmacêutico presencial em farmácias

A 2ª turma do STJ decidiu que farmácias devem manter farmacêuticos fisicamente presentes durante todo o horário de...

04/11
2026 STJ permite excluir amortização de deságio do cálculo da CSLL

A 2ª turma do STJ reconheceu o direito de uma empresa de excluir da apuração da CSLL os valores referentes à...

04/11
2026 Gravação ambiental em local sem controle de acesso é válida, decide TSE

Para fins de comprovação de abusos eleitorais praticados por candidatos, é lícita a gravação ambiental...

04/11
2026 Poder público deve custear cirurgia sem transfusão para testemunha de Jeová

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da...