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14/10
2019 Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ

​A matriz energética brasileira – conjunto de fontes de energia utilizadas no país – é uma das mais limpas do planeta. As usinas hidrelétricas são as principais produtoras de energia elétrica no Brasil,...

14/10
2019 Alterações da Lei Maria da Penha têm aspectos ambíguos, dizem especialistas

Na última segunda-feira (7/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha. A primeira mudança prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor. Já a segunda...

11/10
2019 Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para Todos...

11/10
2019 Rio de Janeiro recebe Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ) promovem nesta sexta-feira (11/10) o 1º Seminário de Direito Penal...

10/10
2019 Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal

Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig​o 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo...

10/10
2019 Autoridades destacam avanços no combate à corrupção em abertura de curso da Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou nesta quarta-feira (9) o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça...