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30/06
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A 4ª turma do TRF da 6ª região manteve, por unanimidade, a apreensão da escultura Samaritana, atribuída a Aleijadinho,...

30/06
2026 STJ valida venda direta de imóvel apesar de descumprimento de rito do CPC

A venda direta de imóvel penhorado, feita após leilão judicial sem arremate, não deve ser anulada automaticamente porque...

30/06
2026 Juiz valida tarifas cobradas em conta inativa não encerrada pelo cliente

O juiz de Direito Matheus Martins Moitinho, titular da 24ª vara de Substituições do TJ/BA, julgou improcedentes os pedidos de um...

30/06
2026 STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares

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30/06
2026 Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil

A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores...

30/06
2026 STJ suspende prazos processuais durante férias forenses de julho

O STJ suspenderá os prazos processuais entre 2 e 31 de julho em razão das férias forenses, conforme estabelece a portaria STJ/GP...