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2024 Escola internacional pode negar aluno reprovado em processo seletivo

Escola internacional tem direito a negar inscrição de aluno que demonstrou desconforto com a língua inglesa em processo seletivo da instituição....

19/04
2024 TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, acolhendo a pedido do banco C6, afastou a sentença que havia condenado a instituição ao ressarcimento...

19/04
2024 Citando Gabriel García Márquez, juiz condena varejista por homofobia a ex-funcionário

Ex-funcionário vítima de homofobia no trabalho será indenizado em R$ 50 mil após ouvir de colega que "viado não vai ao céu". Em sua decisão, o...

19/04
2024 STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

A 3ª seção do STJ definiu que a fuga em via pública ao avistar a polícia configura motivo idôneo para autorizar uma busca pessoal. Os ministros...

19/04
2024 Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

Homem que comprou bilhete de loteria mas não recebeu o jogo será ressarcido e indenizado em R$ 100 por danos morais após atendente zombar de...

19/04
2024 Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

Em plenário virtual, os ministros do STF decidem se mantêm a liminar concedida em 2016 que ordenou o desbloqueio do WhatsApp em todo o país. O...