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26/05
2026
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com destaque para acordo milionário em Campinas
A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no...
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26/05
2026
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26/05
2026
Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico
A Segunda Turma do TST condenou a JBS S.A. a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de máquinas que se sentiu constrangido...
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26/05
2026
STJ revisa jurisprudência para decidir que quem encomenda drogas em presídio comete crime
Quem encomenda drogas de dentro de um presídio comete crime, ainda que o entorpecente não chegue a ser entregue. Esse ato é...
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26/05
2026
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela...
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26/05
2026
Município tem obrigação de recolher animais de grande porte soltos nas ruas
As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida....
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
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