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08/04
2026 Justiça gratuita no trabalho entra em revisão no STF; entenda o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última sexta-feira (3), em plenário virtual, o julgamento que pode alterar os...

08/04
2026 Abril Verde: saúde física e saúde mental são indissociáveis no ambiente de trabalho

“Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho. A...

08/04
2026 Construtora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança em canteiro

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por...

08/04
2026 Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de...

08/04
2026 Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ

A ausência de transparência sobre os critérios de formação das respostas, aliada à impossibilidade de...

08/04
2026 Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória

Demitir por justa causa como punição por denúncias de casos de assédio sexual afronta a Lei...