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2025
Entenda o seguro-desemprego e sua importância social

O seguro-desemprego é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores demitidos sem justa causa, domésticos, pescadores...

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21/11
2025
Facções criminosas geram desafio mais político do que jurídico, diz ministra do STJ

As facções criminosas brasileiras são poderosas não apenas por sua força armada, mas pela ausência ou...

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21/11
2025
STF mantém perda de bens acertada em acordo de colaboração premiada

O STF rejeitou o pedido de um ex-executivo da Odebrecht e manteve o perdimento de bens previsto no acordo de colaboração premiada...

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21/11
2025
Juíza vê irregularidades e suspende arrematação de imóvel por banco

A juíza Ana Paula Menchik Shirado, da vara Cível de Niquelândia/GO, concedeu tutela de urgência parcial para suspender os...

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21/11
2025
TRT-2 exclui ex-sócia de execução e mantém outra no processo

A 17ª turma do TRT da 2ª região decidiu, em julgamento de agravo de petição, excluir uma ex-sócia do polo...

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21/11
2025
Cemig indenizará consumidora por quedas de energia frequentes

A Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais foi sentenciada a realizar o pagamento de indenização por danos morais a uma...

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