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Clínica veterinária é responsável por morte de cachorro durante banho

A empresa que assume a custódia temporária de um animal para higienização tem o dever de zelar por sua...

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21/10
2026
STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

A nulidade de negócio jurídico simulado não pode prejudicar direitos de terceiro de boa-fé que não participou da...

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21/10
2026
O cemitério de obras

Em Bom Jardim, no interior do Maranhão, existe uma creche que nunca ouviu uma criança chorar. Custou R$ 1,8 milhão e parou...

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21/10
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A 3ª turma do STJ permitiu, nesta terça-feira, 20, o prosseguimento do procedimento de colocação em família...

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21/10
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O chip sobrevive ao celular: o STJ e a prova autônoma

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21/10
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Redução da maioridade penal é solução falsa para momentos de revolta

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