Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

29/04
2026 TJ/SP: Cliente que alegou atuação gratuita de advogado falecido pagará má-fé

A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reafirmou que a prestação de serviços jurídicos é, por regra,...

29/04
2026 Pais que submetem filhos a ensino domiciliar cometem abandono intelectual

O juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), condenou os pais de duas meninas por abandono intelectual. O motivo:...

29/04
2026 Ordem para desindexar buscas não fere tese do STF sobre esquecimento

Em situações excepcionais, é possível obrigar os sites de busca a desindexar resultados de publicações...

29/04
2026 TST apresenta soluções de inteligência artificial da Justiça do Trabalho em encontro nacional do Judiciário

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência...

29/04
2026 Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro

A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do Rio de Janeiro (RJ), conseguiu aumentar a indenização por sua...

29/04
2026 Sindicato não pode receber valores devidos a trabalhadora sem procuração

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um sindicato contra a exigência de procuração...