Nossos Serviços! Buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

18/06
2026 Jogo LoL é condenado em R$ 15 mi por expor menores a dinâmica de aposta

A juíza de Direito Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, da 1ª vara da Infância e da Juventude do DF, condenou a Riot Games, integrante...

18/06
2026 STJ: Cabe à 2ª seção julgar acidentes de passageiros em transporte público

A Corte Especial do STJ definiu que cabe à 2ª seção julgar recursos sobre pedidos de indenização por danos...

18/06
2026 Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário

O dano moral promete, em teoria, três funções simultâneas: compensar a vítima pela lesão a um direito da...

18/06
2026 Entre público deve ressarcir danos mesmo que a vítima tenha seguro

O poder público tem responsabilidade e deve pagar indenização por acidentes que ocorram em vias sem manutenção...

18/06
2026 TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu, nesta quarta-feira (17/6), na sede da corte, em...

18/06
2026 STF amplia responsabilidade das plataformas digitais e redefine aplicação do Marco Civil da Internet

O Plenário do Supremo Tribunal Federal proclamou, nesta quarta-feira (17/6), a tese que ajusta a interpretação sobre a...