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31/03
2026
Gol indenizará passageiras agredidas após recusarem troca de assentos

Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 20 mil duas passageiras que, após recusarem trocar de assento, foram agredidas...

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31/03
2026
TST: Rescisão antecipada de contrato de experiência gera multa de 40% do FGTS

A 7ª turma do TST manteve condenação de empregadora ao pagamento da multa de 40% do FGTS a um caseiro dispensado antes do...

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31/03
2026
Coronel acusado de matar esposa PM deve ir à Júri, diz presidente do STM

Em meio ao debate sobre a competência para julgar o tenente-coronel acusado de matar a esposa, também policial militar, a...

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31/03
2026
Usuária excluída do Instagram tem direito a recuperar fotos e vídeos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet asseguram ao usuário o direito de...

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31/03
2026
Clube é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores

A insistência de um fornecedor em não resolver um problema criado por ele mesmo contribui para a caracterização do dano...

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31/03
2026
Supremo reconhece dano moral coletivo em trote universitário misógino

      Manifestações de cunho machista, misógino e discriminatório em ambiente universitário,...

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