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STJ: Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo

A 6ª turma do STJ restabeleceu a condenação de um réu pelo crime de realização de atos preparatórios...

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02/10
2026
Homem é preso ao tentar invadir sede do STF

Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira, 1º, após tentar invadir o edifício-sede do STF, em...

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02/10
2026
"Lei seca" nas eleições 2026: veja onde bebida será proibida

Ao menos 12 Estados terão algum tipo de restrição relacionada a bebidas alcoólicas neste domingo, 4, dia do primeiro...

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02/10
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TJ/SP estende efeitos da citação a único sócio de empresa executada

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu como válida a citação de avalista que também era o...

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02/10
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Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida

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02/10
2026
Contrato de PJ sem pessoalidade do serviço não gera vínculo empregatício

A contratação de serviços por pessoas jurídicas não gera vínculo empregatício desde que não...

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