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03/09
2026
Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel

A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de...

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03/09
2026
Jovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão por morte ao INSS

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos a...

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03/09
2026
Ofensas a empregados justificam exclusão de associados de quadro social de clube

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou o tratamento dado por um casal a empregados de um clube...

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03/09
2026
Cadela terá convivência compartilhada entre ex-casal, decide STJ

A 4ª turma do STJ garantiu a homem o direito de continuar convivendo com Nala, uma golden retriever de 11 anos, após o fim do...

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03/09
2026
Empresa é condenada por deixar gestante sem funções e cortar comissões

A juíza do Trabalho substituta Aline Soares Arcanjo, da 36ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, condenou empresa a pagar à...

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03/09
2026
TST: Operador que vivenciou desastre em Mariana receberá R$ 120 mil

A 2ª turma do TST manteve indenização de R$ 120 mil por danos morais a operador de escavadeira que estava de serviço no...

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