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11/05
2026
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da COFCO Brasil, de São José do Rio Preto (SP), ao...

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11/05
2026
Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização de R$ 30 mil a uma...

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11/05
2026
Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é...

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11/05
2026
Ainda dá tempo de incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solicitar a inclusão de processos nas...

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11/05
2026
Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ

A liquidação prévia da sentença coletiva não é um requisito para sua execução. Ela pode ser...

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11/05
2026
Publicidade comparativa sem critério objetivo é concorrência desleal

A publicidade comparativa é um instrumento legítimo, caracteriza concorrência desleal quando não se baseia...

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