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13/05
2026
Banco de horas: como funciona, como calcular e quando vira passivo trabalhista

O banco de horas é um dos instrumentos mais usados pelas empresas para compensar horas extras sem gerar custo imediato de folha. Na...

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13/05
2026
Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da RXS Serviços Auxiliares de Portaria e Limpeza Ltda, de...

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13/05
2026
Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 600 mil casos de 2020 a 2025

Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e ameaças de...

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13/05
2026
STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados

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13/05
2026
Concessionária é condenada a indenizar pecuarista por falta de energia

Um produtor rural do distrito de Bom Sucesso, em Patos de Minas (MG), deve ser indenizado pela Companhia Energética de Minas Gerais. A falta...

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13/05
2026
Exclusão extrajudicial de sócio: quando a controvérsia alcança o Judiciário ou a arbitragem

No artigo anterior publicado nesta ConJur, mostramos que a exclusão extrajudicial de sócio é um meio legítimo de proteger...

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