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20/11
2025
Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs realizam ações de promoção da equidade racial e discutem combate ao racismo

A Justiça Eleitoral vem realizando, em todo o país, ações voltadas à promoção da equidade racial e...

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20/11
2025
STJ veta honorários duplos a quem desiste de ação para parcelar dívida tributária

A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte para fins de adesão a...

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20/11
2025
STF suspende análise de validade de incentivos fiscais a agrotóxicos

STF suspendeu, nesta quarta-feira, 19, julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade dos benefícios...

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20/11
2025
STJ analisa liberação de bens bloqueados para pagamento de honorários

A Corte Especial do STJ retomou, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a aplicação do art. 24-A do Estatuto da OAB, que autoriza...

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20/11
2025
Copiloto dispensado após participar de protesto sindical será reintegrado

Copiloto demitido após participar de manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e...

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20/11
2025
Júri absolve homem acusado de homicídio por 27 anos

O Tribunal do Júri de Camaçari/BA absolveu um homem acusado de homicídio qualificado e ocultação de...

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