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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

20/11
2019
Seminário sobre soluções para reduzir judicialização no setor de seguros será transmitido ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, o 2º Seminário Jurídico de Seguros. O objetivo é aprofundar a discussão entre o Poder...

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20/11
2019
Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização

O termo inicial do prazo prescricional para a seguradora de veículo buscar ressarcimento, em ação regressiva, por dano causado por terceiro, é a data em que foi efetuado o pagamento da indenização securitária,...

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20/11
2019
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem...

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19/11
2019
Na Câmara, especialistas debatem o papel das instituições na democracia

O papel das instituições na política, democracia e justiça será tema de debate entre especialistas no próximo dia 26, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, das 10h às 13h. Organizado pela Câmara,...

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19/11
2019
TRF-4 confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu negar um recurso do INSS e manteve a concessão de aposentadoria especial para um segurado de Alegrete (RS). O trabalhador esteve 27 anos exposto a ruídos...

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18/11
2019
Seminário sobre rastreamento de ativos no exterior será transmitido ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta segunda-feira (18), o II Seminário Internacional sobre Rastreamento de Ativos, com o tema “Enforcement – Cumprindo decisões...

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