Área de Atuação! buscamos oferecer a melhor assessoria jurídica para seu caso

Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.

Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.

Links Úteis

Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.

Artigos Jurídicos

Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.

Consulta Processual

Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos

Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

23/07
2021
TRF4 disponibiliza mais de R$ 4,8 bilhões em precatórios com procedimentos especiais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar e comum do orçamento de 2021, devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estará...

leia na integra

23/07
2021
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente é impenhorável, diz TJ-SP

São impenhoráveis os valores até o limite de 40 salários mínimos depositados em conta corrente. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar o desbloqueio...

leia na integra

22/07
2021
O acidente de trabalho no regime do teletrabalho

Diante da nova realidade enfrentada por imposição da Covid-19, muitas dúvidas surgem em relação ao regime de trabalho remoto, e, entre elas, a responsabilidade do empregador no caso de acidente do trabalho. Nessa...

leia na integra

22/07
2021
CSJT anula ato que previa troca de atas por gravação em audiências trabalhistas

Foi anulado o ato 45/2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na videogravação de audiências no âmbito da Justiça do Trabalho, prevendo que,...

leia na integra

21/07
2021
Protesto de dívida tributária suspensa por adesão a parcelamento gera indenização

Considerando as nefastas consequências do protesto, a exigibilidade do crédito deve ser averiguada e, por cautela, antes de qualquer ato tendente à cobrança, sob pena de responsabilização da Fazenda do Estado...

leia na integra

21/07
2021
Aposentadoria por invalidez não autoriza cancelamento de plano de saúde do empregado

Um consórcio de empresas do ramo da construção civil teve seus pedidos negados em 2ª instância pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. No recurso, o Consórcio Construtor São Lourenço (CCSL) pleiteava modificar a...

leia na integra

Tem alguma dúvida? Fale conosco agora (14) 3522-5219

Consultaslinks variados de utilidade jurídica para nossos clientes

Legislação

confira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.

Contagem de Prazos

confira aqui os prazos que a lei estabelece.

Dicionários

palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.

Súmulas

localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.

Jurisprudência

decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.

Eventos Jurídicos

principais eventos do âmbito jurídico.

Entre em Contato teremos o prazer em atendê-lo!

Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219

contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br

Enviando...