Nosso escritório presta serviços jurídicos de planejamento, consultoria e contencioso. Atuamos no mercado nacional atendendo empresas, instituições financeiras e clientes privados, dentro das áreas preventivas e contenciosas de determinados ramos do direito.
Nossa atuação busca promover soluções jurídicas eficazes, com excelência, responsabilidade e foco nos resultados, estabelecendo com os nossos clientes, colaboradores e sociedade uma relação de confiança.
Acesso rápido aos links jurídicos por divididos categoria para facilitar o seu dia a dia.
Artigos sobre Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo e outros.
Acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos
01/07
2022
Sistema Compartilha já está disponível para adesão ao Pronampe
Os interessados em aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já podem compartilhar seus dados de faturamento com as instituições financeiras já integradas ao...
leia na integra
01/07
2022
Decadência: Juiz absolve sumariamente família acusada de estelionato
O juiz de Direito Alcemir dos Santos Pimentel, da vara única de Santa Teresa/ES, absolveu sumariamente cinco pessoas da mesma família acusadas de crime de estelionato ao vender propriedade rural. O comprador alegava...
leia na integra
01/07
2022
TJ/SC afasta responsabilidade da Decolar no cancelamento de passagens
Decolar não deve ser responsabilizada por cancelamento de passagens aéreas. Assim entendeu a 1ª turma Recursal do TJ/SC, ao concluir que não houve falha na prestação de serviço da empresa, visto que sua...
leia na integra
01/07
2022
Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB
Na última semana, a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou o relatório “Regulatory Reform in Brazil”, no qual estabelece melhorias e conformações...
leia na integra
30/06
2022
Mulher não indenizará por responder post de deputado com emoji de rato
A 1ª turma Cível do TJ/DF acatou, por unanimidade, recurso apresentado por uma usuária do Instagram que foi condenada a indenizar por danos morais o deputado federal Maurício Alexandre Dziedricki após responder um...
leia na integra
30/06
2022
Câmara aprova desconto em salário de agente processado por improbidade
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração de agente público envolvido em atos de corrupção. O texto aprovado foi o substitutivo...
leia na integraconfira os códigos e estatutos vigentes no Brasil.
confira aqui os prazos que a lei estabelece.
palavras e frases mais utilizados na área jurídica atualmente.
localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais.
decisões e orientações jurisprudenciais dos principais tribunais.
principais eventos do âmbito jurídico.
Rua XV de Novembro, 130 - Conjunto 608 - Centro
Lins - SP - CEP 16400-035 | (14) 3522-5219
contato@rodriguespintoadvogados.com.br
pauloroberto@rodriguespintoadvogados.com.br
barbarabecker@rodriguespintoadvogados.com.br
paulofilho@rodriguespintoadvogados.com.br