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Notícias Jurídicas notícias jurídicas atualizadas diariamente

30/11
2021
Se arrependeu de alguma compra da Black Friday?

Apesar dessa parte da população que se planeja para a data, ainda há também uma boa parcela de consumidores que compram por impulso, sem qualquer planejamento e, muitas das vezes, essas compras geram arrependimento....

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30/11
2021
Proteção trabalhista e a lógica da dependência impedem a emancipação

Sexta-feira passada participei do 1º Congresso de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual sou membro honorário, sob a coordenação do confrade Paulo Renato Fernandes da Silva. O tema...

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29/11
2021
Consumidor poderá sacar com o Pix no comércio a partir desta segunda

O consumidor poderá sacar até R$ 600 por dia em supermercados, lojas, padarias e estabelecimentos comerciais em geral. O Pix Saque e o Pix Troco, novas modalidades do sistema de pagamentos instantâneos, passam a...

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29/11
2021
Novo tipo penal enquadra violência contra a mulher candidata

Infelizmente, em pleno século 21, precisamos ver inserido no Código Eleitoral um dispositivo que prevê como novo tipo penal a violência contra a mulher na política. Mais precisamente, contra a mulher candidata...

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26/11
2021
ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de...

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26/11
2021
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados

A decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que na terça-feira (25/11) julgou que a locação por temporada por curta temporada no modelo praticado pelo Airbnb pode ser proibida pelos condomínios,...

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